BC joga água fria no PAC

STJ considera ilegal condicionar liberação de veículo a pagamento de multas

Desarmamento faz diminuir número de homicídios entre jovens

Bancos podem cobrar dívidas municipais e estaduais de contribuintes

Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Ação de adjudicação compulsória. Lote cujo preço foi pago integralmente. Cláusula que atribui a quitação dos impostos aos vendedores.

TJ manda empresa pagar cirurgia para dona de casa obesa

Afastada abusividade de taxa acima de 12%

Indenização a ser paga pelo Banco Meridional por dano moral é reduzida

Compromisso de Compra e Venda - Constituto Possessório

Micro barato chega às lojas e setor prevê até dobrar vendas

TST nega contribuição confederativa sobre não sindicalizados

Lei nº 10.560, de 13 de Novembro de 2002

Dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às empresas de transporte aéreo, e dá outras providências

Decreto nº 6.109, de 4/05/07

Promulga a Ata Constitutiva da Associação de Estados Ibero-Americanos para o Desenvolvimento das Bibliotecas Nacionais dos Países Ibero-Americanos - ABINIA.

Eleições 2006. Registro de candidatura. Deputado estadual. Impugnações.

Ação de adjudicação compulsória. Imóvel irregular.

Registro dos lotes de terreno. Apartamentos não registrados

São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil

Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência

Senadores partem nesta sexta-feira para reabrir diálogo com os EUA

Senadores brasileiros viajam a Washington para negociar a suspensão da tarifa de 50% sobre exportações a partir de agosto e defender o comércio bilateral

Nova Indústria Brasil pode alavancar o PIB

Por Fernando Valente Pimentel